NORMAS APLICÁVEIS
 
 
Norma: RESOLUÇÃO Órgão: Conselho Federal de Medicina
Número: 2161 Data Emissão: 26-04-2017
Ementa: Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina - Gestão 2018-2023.
Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 12 jun. 2017. Seção I, p.289-295
 
CORRELATA: Circular CFM-CONJUR Nº 143/2018, de 12-07-2018 - Encaminha decisões aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral/CFM.
http://www.cremesp.org.br/library/modulos/legislacao/versao_impressao.php?id=15287
 
CORRELATA: Circular CFM-COJUR n. 112, de 00-06-2018 - Encaminha decisões aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral/CFM e Portaria CFM que institui a CNE/CFM e sua composição.

CORRELATA: Resolução CREMESP nº 316, de 16-05-2018 - Designa a Comissão Eleitoral para a eleição dos membros titulares e suplentes do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Gestão 2018/2023, e dá outras providências.

CORRELATA: CIRCULAR CFM-COJUR n. 97, de 16-5-2018 - Decisões aprovadas pela Comissão Nacional Eleitoral/CFM

CORRELATA: Despacho CFM - COJUR nº 294, de 10-05-2018 - Eleições Regionais. Certidão Negativa de Condenação da Justiça Militar. Não necessidade.

CORRELATA: Despacho CFM - COJUR nº 285, de 08-05-2018 - Certidão Negativa de Condenações Éticas por Órgão Colegiado do CFM.

CORRELATA: Despacho CFM - COJUR nº 283, de 07-05-2018 - Eleições Regionais. Critério de Desempate. Greve dos Correios. Comprovação do justo motivo para não votar.

CORRELATA: Despacho CFM - COJUR nº 282, de 07-05-2018 - Voto por correspondência. Dúvidas operacionais. Comunicação Interna da Coordenação de Tecnologia de Informação do CFM.

CORRELATA: Despacho CFM - COJUR nº 271, de 27-04-2018- Eleições Regionais. Data de publicação de Editais. 

CORRELATA: Despacho CFM - COJUR nº 226, de 06-04-2018 - Eleições Regionais. Médico Estrangeiro. Alteração Legislativa. Direito de votar e ser votado desde que regularmente inscrito.

CORRELATA: Despacho CFM - COJUR nº 218, de 02-04-2018 - Análise Jurídica. Consulta. Eleições CRM - GO. Questionamento acerca da legalidade do art. 80 da Resolução CFM n° 2161/2017.

CORRELATA: Edital CREMESP s/n, de 18-04-2018 - Edital Eleições CREMESP - Gestão 2018/2023 - Prazo para Registro de Chapas e Período das Eleições.

CORRELATA: Portaria CREMESP nº 2, de 06-02-2018 - Nomeia a “Comissão Eleitoral Administrativa Interna” e dá outras providências.

CORRELATA: Portaria CFM nº 5, de 10-1-2018 - Instituir a Comissão Nacional Eleitoral e sua composição.

CORRELATA: CIRCULAR CFM-TESOU n. 85, de 00-00-2018 - Treinamento Processo Eleitoral - CRMs - 2018.

CORRELATA: Circular CFM n. 40, de 00-00-2018 - Envio de dados para operacionalização da logística referente ao contrato para prestação de serviços do processo eleitoral de 2018 dos Conselhos de Medicina.